Imagine um planejamento patrimonial e sucessório montado há alguns anos. Uma estrutura elegante, usando um sistema que te parecia sólido — uma offshore para deter os investimentos, uma holding no Brasil para controlar os bens operacionais e uma terceira empresa para a gestão imobiliária. Contratos impecáveis, acordo de sócios redondo. Uma verdadeira obra de arte jurídica, elogiada pelo cliente e pelos pares.
Anos se passam. Tudo funciona conforme o planejado.
Até que chega a notificação. A fiscalização do estado de São Paulo, em uma canetada, desconsiderou a estrutura inteira. O argumento: falta de propósito negocial e substância econômica. O Fisco está cobrando todos os impostos retroativamente, com multa e juros, como se o sistema jamais tivesse existido.
O contrato estava juridicamente perfeito. Mas faltaram os números para defendê-lo. Faltou a prova de que a estrutura não era apenas uma forma de economizar impostos, mas uma organização com lógica econômica real.
Essa história não é sobre um erro pontual. É sobre uma mudança de paradigma. O Fisco, amparado por novas ferramentas e pela própria Reforma Tributária, parou de olhar apenas para o "papel". Agora, ele busca a verdade econômica. E sem ela, o melhor contrato vira pó.
Prepare suas perguntas e participe para proteger seu futuro!
Excepcionalmente hoje, 13/10, às 18h!
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